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Salomão Azevedo
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Embargos à penhora
A ação, quando há controvérsia sobre a natureza do instituto, mediante a qual o executado impugna total ou parcialmente a penhora que incidiu sobre seus bens....
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudência ·
há 22 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Mandado de Segurança: MS 848 SP XXXXX/2003
MANDADO DE SEGURANÇA - AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DA DESIGNAÇÃO - ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER NA IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 601 DO CPC . Ao ser jul...
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